STF julga, nesta semana, ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

Fonte: EBC

Ministro da Saúde planeja implantar terceiro turno em postos

O médico Luiz Henrique Mandetta assumiu nesta quarta-feira (2) o comando do Ministério da Saúde. Na cerimônia em que recebeu o cargo de Gilberto Occhi, Mandetta disse que planeja implantar um terceiro turno de atendimento, com horário estendido, em unidades de saúde que atualmente abrem das 7h às 11h e das 13h às 17h. De acordo com o ministro, o objetivo é reestruturar a atenção à saúde básica no país.

A proposta para implantação do terceiro turno ainda está em estudo. De acordo com o ministro, é necessário observar as peculiaridades de cada região do país para adotar as medidas adequadas.

Ele esclareceu que não se deve implementar ações iguais para todos os locais. “São diferentes ‘Brasis’ . Não adianta uma receita de bolo para esse país inteiro.”

Mandetta disse também que tem um “compromisso muito grande” com a família, a fé e a pátria. Segundo ele, “cada centavo” economizado pela pasta em sua gestão irá para a assistência à população.

“A mulher trabalhadora e o homem trabalhador, muitas vezes, saem de casa antes das 7h e voltam depois das 18h. Ou seja, a unidade básica de saúde, para eles, fica praticamente inalcançável.”

Deputado federal de 2011 a 2018 e ex-secretário de Saúde de Campo Grande, o médico ortopedista teve o nome confirmado em novembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Primeiros 100 dias

Além da reestruturação da atenção básica, os primeiros 100 dias da nova gestão na pasta devem priorizar o atendimento hospitalar, com foco no Rio de Janeiro, onde há uma rede de responsabilidade da União – seis hospitais federais e três institutos.

“Devemos fazer um choque de gestão nessas unidades, construindo alguns conceitos coletivos de compra para a redução de custo, dando transparência ao acesso”, defendeu o ministro.

De acordo com Mandetta, há ainda planos para enviar profissionais especializados do Ministério da Saúde para Roraima, estado que registra surto de sarampo há pelo menos 10 meses. A cepa do vírus que circula na área é a mesma identificada no surto que assola a Venezuela.

“Essa entrada de venezuelanos, desregrada como foi, trouxe à tona um surto de sarampo em Roraima que se se estendeu à região amazônica e que está se estendendo pelo país porque a nossa vacinação é muito baixa.”

Mais Médicos

Mandetta confirmou que pretende revisar o Programa Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil.

Segundo ministro, o país conta com aproximadamente 320 faculdades de medicina e 26 mil médicos graduados em 2018, com previsão de aumento desse contingente em 10% ao ano até chegar a 35 mil profissionais formados.

“Quem forma essa quantidade toda de profissionais? Muitos deles endividados pelo Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e muitos formados em escola pública. Não temos uma proposta ou política de indução para que eles venham para o sistema público de saúde.”

Médicos militares

O ministro ressaltou que a alternativa de usar a mão de obra de médicos militares já existe – profissionais, quando se formam, precisam se reapresentar ao serviço militar para fazer a retirada do diploma. Atualmente, segundo ele, cerca de 4.500 médicos são convocados para atuar no militarismo brasileiro.

“Se estamos formando 25 mil, podemos, sim, discutir uma maneira de aumentar, se estiver faltando. Principalmente nesses locais de difícil provimento é, sim, uma possibilidade a utilização desses profissionais via Exército Brasileiro.”

Saúde indígena

O ministro adiantou planos de mudanças na saúde indígena. Ele lembrou que a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, para operacionalizar o sistema, faz repasses sistemáticos ao terceiro setor para que organizações não governamentais possam chegar às populações em questão.

“Não nos parece a maneira mais adequada para controle, nem a maneira adequada de estruturar uma política permanente de saúde indígena”, disse, ao citar indicadores como elevadas taxas de mortalidade infantil, de obesidade e de diabetes nas aldeias.

Em seguida, Mandetta acrescentou: “Não conseguimos, nesses anos todos, trazer uma política de saúde pública para a população indígena sempre porque partimos do conceito de que tem que ser tutorado”. “Não temos preconceito algum com organizações não governamentais [ONGs]. Mas a maneira como é feito hoje, me parece que há um repasse de volumes muito altos para uma prestação de contas muito frágil.”

Fonte: Exame

Para 49%, atendimento em saúde deve piorar sem cubanos no Mais Médicos

Para 49% dos brasileiros, o atendimento em saúde pública no país pode piorar após a saída de médicos cubanos do programa Mais Médicos. O índice faz parte de recente pesquisa Datafolha para medir o impacto da saída dos médicos estrangeiros.

Segundo o levantamento, 38% acham que a saúde pode melhorar após a saída dos cubanos, enquanto outros 8% avaliam que a saúde ficará igual. Já 5% não opinaram.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios do país, em amostra representativa do perfil da população. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

As entrevistas ocorreram nos dias 18 e 19 de dezembro, cerca de um mês após o governo de Cuba anunciar o fim da participação do país no programa Mais Médicos, criado há cinco anos.

UNAIDS destaca importância de empoderar meninas para evitar novas infecções por HIV

Lucy Wanjiku é uma jovem mãe que vive com HIV e lidera a organização Vozes de Mulheres Jovens Positivas do Quênia. Ela tinha apenas 19 anos quando descobriu que estava vivendo com HIV. “Ser mãe adolescente e viver com HIV foram experiência muito diferentes”, disse Lucy. “Fui discriminada pela comunidade, minha família e até mesmo por serviços de saúde. Não há estrutura de suporte disponível”.

A história de Wanjiku é comum na África Subsaariana. Cerca de 6,9 mil meninas adolescentes e mulheres jovens entre os 15 e os 24 anos são infectadas com HIV a cada semana; das quais, 5,5 mil vivem na África Subsariana. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Lucy Wanjiku é uma jovem mãe que vive com HIV e lidera a organização Vozes de Mulheres Jovens Positivas do Quênia. Ela tinha apenas 19 anos quando descobriu que estava vivendo com HIV. “Ser mãe adolescente e viver com HIV foram experiência muito diferentes”, disse Lucy. “Fui discriminada pela comunidade, minha família e até mesmo por serviços de saúde. Não há estrutura de suporte disponível”.

A história de Wanjiku é comum na África Subsaariana. Cerca de 6,9 mil meninas adolescentes e mulheres jovens entre os 15 e os 24 anos são infectadas com HIV a cada semana; das quais, 5,5 mil vivem na África Subsariana.

Agora, Wanjiku está usando sua voz para aumentar a conscientização sobre os desafios que as mulheres jovens enfrentam diariamente no Quênia. Em um evento organizado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Fórum do Dias Europeus do Desenvolvimento (EDD) em Bruxelas, Wanjiku compartilhou uma visão alarmante sobre questões relacionadas à violência baseada em gênero, casamento precoce, violência entre parceiros íntimos, sexo transacional, baixa frequência escolar e falta de empoderamento econômico, que são todos fatores de risco para o HIV que mulheres jovens e meninas adolescentes enfrentam todos os dias.

“Os grupos de apoio funcionam”, disse Wanjiku. “Com suporte, organizações baseadas na comunidade podem facilitar isso suavemente. Precisamos envolver mais líderes adolescentes e mulheres jovens na tomada de decisões para adaptarmos o que funciona para nós, de maneira sustentável”.

O evento, chamado “Empoderando Mulheres e Meninas — Reduzindo Novas Infecções por HIV”, destacou a importância de empoderar mulheres jovens e meninas adolescentes para evitar novas infecções por HIV. Realizado nos dias 5 e 6 de junho, o Fórum do EDD contou com a participação de mais de 6 mil pessoas de 140 países, representando 1,2 mil organizações de comunidades em desenvolvimento.

“Devem ser feitos esforços consideráveis para alcançar a meta de menos de 100 mil novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens até 2020,” disse Tim Martineau, diretor-executivo adjunto interino do UNAIDS. “O Roteiro de Prevenção do HIV até 2020, lançado por UNAIDS, UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e parceiros em 2017, será fundamental para orientar os esforços. Para que as mudanças sejam duradouras, também é muito importante envolver homens e meninos”.

O evento foi moderado por Ebony Johnson, uma estrategista de saúde pública e gênero, e reuniu várias informações e experiências de jovens ativistas, pessoas vivendo com HIV, sociedade civil e representantes de desenvolvimento internacional.

Destacando a importância do acesso à informação, Melodi Tamarzians, uma jovem embaixadora sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos da Holanda, destacou que apenas 34% dos jovens têm conhecimento correto sobre prevenção e transmissão do HIV. “Eu acredito no poder infinito dos jovens de causar mudanças em si e em suas comunidades”, disse ela. “E eles precisam ter acesso a uma educação sexual abrangente, que não é apenas importante para prevenir violência, mas também para causar benefícios individuais e sociais de longo alcance”.

Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam Internacional, falou sobre as barreiras políticas e lembrou que, para melhorar as ações entre meninas adolescentes e mulheres jovens, é necessário criar espaço para que as jovens participem dos processos de tomada de decisões. Ela acrescentou que o investimento precisa ser seguro para fortalecer o empoderamento econômico e melhorar a saúde das mulheres.

“As jovens mulheres afetadas pelo HIV podem ter medo de acessar os serviços de saúde por falta de confidencialidade, discriminação e custo. Precisamos investir na educação entre pares e no acesso gratuito aos serviços para capacitar as mulheres a proteger sua saúde”, disse ela.

O UNAIDS, em conjunto com vários parceiros, incluindo organizações de mulheres e de mulheres vivendo com HIV, trabalha para corresponder às necessidades das meninas e mulheres em todas as metas da Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS.

O programa das Nações Unidas trabalha para assegurar que mulheres e meninas em todos os lugares tenham seus direitos atendidos, que estejam empoderadas para se proteger contra o HIV e que todas as mulheres e meninas vivendo com HIV tenham acesso imediato ao tratamento e cuidados.

Fonte: ONUBR

Elton John convoca empresas de redes sociais para ajudar a acabar com estigma de HIV e aids

Cantor fez discurso durante série lançada em homenagem à princesa Diana

Prestando homenagem à princesa Diana, o cantor inglês Elton John fez um apelo pelo fim do estigma que envolve HIV e aids em discurso nesta sexta-feira, 8, e convocou plataformas de redes sociais para dar mais ajuda.

Ao entregar o “Diana, Princess of Wales Lecture on HIV”, uma série lançada pelo National Aids Trust no Reino Unido em memória de sua patrona falecida, o músico relembrou quando Diana ilustremente trocou aperto de mão com um homem morrendo de aids em 1987 – uma época em que o estigma ao redor de HIV e aids era generalizado.

“Eu estou acostumado a colocar pressão sobre empresas farmacêuticas, eu estou acostumado a colocar pressão sobre governos, nós tivemos algum sucesso com ambos”, disse o artista de 71 anos, que tem sua própria fundação beneficiente para aids.

“A pressão agora precisa ser aplicada sobre as gigantes de tecnologia – não porque eu acho que elas sejam ruins, mas porque elas têm capacidade para fazer tanto bem.”

Relatório do Unaids apresenta dados da epidemia nos países de língua portuguesa

Representantes de Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste reuniram-se em Brasília, na última quinta-feira (5) e sexta-feira (6), na II Reunião Conjunta das Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde da Comunidade de Países de Língua Estrangeira (Rides-CPLP). Durante o encontro foi lançado o relatório “Epidemia de HIV nos Países de Língua Oficial Portuguesa” do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), com dados sobre a resposta e as perspectivas de cada região aos desafios da epidemia.

De acordo com o relatório, cerca de 12 mil novas infecções ocorrem entre crianças de até 14 anos, todos os anos, nos países lusófonos: no total, são cerca de 152 mil crianças vivendo com HIV.

Já a proporção de pessoas que vivem com HIV recebendo terapia antirretroviral (TARV) nos países-membros da Comunidade de Países de Língua Estrangeira (CPLP) varia de menos de 30% em Guiné-Bissau e em Angola, a mais de 60% em Portugal e 75% no Brasil.

Segundo o coordenador-geral de Ações Estratégicas em Infecções Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, Gerson Pereira, “é preciso pensar quais ações conjuntas para o HIV e a aids podem ser feitas entre os países da CPLP”. “Precisamos verificar os diagnósticos, diminuir a transmissão vertical e aprimorar o sistema de informação de rotina”, acrescentou. O representante do DIAHV destacou também a importância de qualificar as pesquisas: “Precisamos não somente de dados quantitativos, mas também de qualitativos; só assim poderemos responder melhor à epidemia”, afirmou.

Realidades

Em relação aos dados apresentados no relatório, Gerson Pereira alerta para a importância de verificar a realidade de cada país. “Não temos de comparar os casos de cada país ou como cada um se sai em relação ao outro; é preciso observar a realidade e as necessidades de cada região. São epidemias diferentes. No Brasil, por exemplo, devido aos diferentes perfis de cada estado, há quadros que se diferenciam entre uma região e outra”.

Para o diretor de cooperação da CPLP Manuel Lapão, “o reforço dos laços de solidariedade e cooperação entre os países de língua portuguesa contribuem para a troca de experiências e de propostas para controlar a epidemia do HIV nos oito países-membros”.

Segundo o organizador e coordenador do relatório “Epidemia de HIV nos Países de Língua Oficial Portuguesa”, Pedro Chequer, a contribuição dos países-membros da CPLP, independentemente dos obstáculos específicos de cada local, resultou em um material com dados precisos para a atualização do cenário da epidemia. “Houve grande mobilização dos países, mesmo com as dificuldades enfrentadas para elaborar a pesquisa”, disse.

Participaram também das mesas de abertura da II Reunião Osney Okumoto, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Maria de Fátima Santos, da Embaixada de Cabo Verde no Brasil; Antônio Moreira, do Ministério da Saúde de Cabo Verde; Andréa Watson, diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação; Félix Rosenberg, secretário-executivo da CPLP; Cleiton Euzébio, do Unaids; Denise Arakaki, do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde; Fátima Cruz, coordenadora da Rides com especialidade em malária; e Fábio Rocha Frederico, assessor do Ministério da Saúde do Brasil.

Atividades

No primeiro dia do encontro foram realizadas sessões específicas sobre malária, tuberculose, HIV/aids e infecções sexualmente transmissíveis (IST), com apresentação das atividades da rede nos últimos dois anos e da situação epidemiológica de cada estado-membro, além da identificação de metodologias de cada país.

A pesquisadora Helena Lima expôs a situação epidemiológica da Opção B+, que inicia o tratamento antirretroviral o mais cedo possível, independentemente da idade gestacional e continuada durante a gravidez e o parto. A pesquisa foi realizada em todos os países-membros dos países de língua portuguesa.

Já na sexta-feira (6) foram debatidas a identificação de pontos comuns entre os países de língua portuguesa, o manejo da resistência aos medicamentos e os avanços e desafios dos países-membros da CPLP. Ao final, foram discutidos os encaminhamentos acerca do diagnóstico situacional das doenças em cada região e o plano de ação da Rides para 2018/2019.

Fonte: Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais

BOA NOTÍCIA: Ministério da Saúde muda critérios e amplia oferta do dolutegravir no SUS

O Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, anunciou nessa quarta-feira (11) que vai ampliar a oferta do antirretroviral dolutegravir no tratamento de todos os pacientes com HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a nota informativa, a nova recomendação é para que os antigos esquemas, com inibidores da transcriptase reversa não-nucleosídeos e inibidores de protease, sejam trocados pelo dolutegravir em maiores de 12 anos e com supressão viral.

“As recomendações para a substituição levam em consideração que as pessoas que estão com carga viral indetectável e bem, não precisam e não devem fazer a substituição do seu esquema atual. Entretanto, aquelas que estejam com carga viral indetectável, mas às custas de eventos adversos e toxidades indesejáveis com o seu esquema atual, podem se beneficiar da troca”, diz o documento.

“É um processo de avaliação individual, o médico vai decidir com o paciente qual é o melhor tratamento. Mas já nos programamos e compramos mais 300 mil tratamentos com dolutegravir”, explicou a diretora do Departamento, a dra. Adele Benzaken. “Ainda não temos registrado na Anvisa a versão três em um com dolutegravir, então não podemos comprar”, completou.

De acordo com o ministério, o dolutegravir é considerado um dos melhores tratamentos contra a aids no mundo. Ele apresenta alta potência e um nível muito baixo de efeitos colaterais, aspecto considerado bastante importante para a adesão e o sucesso do tratamento contra o HIV.

Ainda segundo o Departamento de Aids, “a substituição somente deverá ocorrer nas situações em que há vantagens relativas na diminuição de eventos adversos, na melhoria da adesão da pessoa, menor interações medicamentosas ou possibilidade de uso em determinadas comorbidades em relação ao seu esquema atual de tratamento.

As recomendações e os critérios necessários para a substituição:

1)    Pessoa vivendo com HIV maior de 12 anos;

2)    Avaliação individualizada e criteriosa da necessidade e dos benefícios envolvidos na substituição, uma vez que pode expor a pessoa vivendo com HIV a eventos adversos desnecessários;

3)    Pessoa vivendo com HIV em tratamento antirretroviral com supressão viral (CV indetectável) nos últimos seis meses;

4)    Pessoa vivendo com HIV em uso de esquemas com efavirenz ou nevirapina, sem falha virológica prévia;

4.1)    pessoa vivendo com HIV em uso de primeiro esquema (sem uso prévio) de tratamento antirretroviral contendo efavirenz ou nevirapina;

5)    Pessoa vivendo com HIV em uso de esquemas com atazanavir/ritonavir ou darunavir/ritonavir  ou lopinavir/ ritonavir, sem falha virológica prévia;

5.1)    pessoa vivendo com HIV em uso de primeiro esquema (sem uso prévio) de tratamento antirretroviral contendo IP/r; ou

5.2)    pessoa vivendo com HIV em uso de esquema atual com IP/r, que tenham realizado a troca do efavirenz ou nevirapina para IP/r por intolerância e/ou eventos adversos (não por falha virológica).