Desafio vai premiar novas ideias e projetos já existentes na luta contra o HIV e a discriminação de profissionais do sexo

A ViiV Healthcare está em busca de novas ideias ou projetos com foco na prevenção ao HIV e não discriminação de profissionais do sexo nos serviços de saúde. A farmacêutica lançou, no início do ano, o desafio “Stigma-Free Services for Sex Workers”. O ideia é apoiar projetos em que os profissionais do sexo e da saúde trabalhem juntos na promoção de serviços de prevenção ao HIV abrangentes e livres de estigma e discriminação.

“Envolver os profissionais do sexo na concepção e implementação de programas que os capacitem, melhorem suas condições de trabalho e ampliem o acesso a serviços abrangentes de HIV e saúde reprodutiva é altamente eficaz”, diz o texto publicado na plataforma.

De acordo com a ViiV Healthcare, essa população tem 13 vezes mais chances de contrair o HIV em comparação com adultos na população em geral. “Isso se deve frequentemente a uma maior probabilidade de serem economicamente vulneráveis, com dificuldades em negociar o uso consistente do preservativo e de serem vítimas de violência, criminalização e marginalização.”

A empresa acredita que iniciativas baseadas na comunidade e lideradas pela comunidade, em colaboração com prestadores de cuidados de saúde, podem criar espaços seguros para profissionais do sexo, fornecendo uma ponte para uma variedade de serviços de apoio médico, legal e social e intervenções direcionadas à redução do estigma.

Podem se inscrever projetos novos ou iniciativas já existentes. O prêmio “Semente”, vai apoiar com US $ 25.000 a nova proposta. Já o “Grande Prêmio, de US $ 75.000, prevê a expansão ou ampliação de um projeto existente.

A ViiV considera profissionais do sexo “adultos do sexo feminino, masculino e transgênero que têm sexo consensual em troca de dinheiro ou bens, regularmente ou ocasionalmente.”

De acordo com o regulamento, será dada atenção especial a novas ideias e projetos existentes que apoiam jovens profissionais do sexo. Não é necessário desagregar ou separar profissionais do sexo por idade para projetos já existentes.

Redação da Agência de Noticias da Aids

Fundo global pede US$ 14 bi para programas de saúde de aids, malária e tuberculose

Em Nova Délhi, na Índia, o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária apresentou neste mês (8) um apelo financeiro de 14 bilhões de dólares para o triênio 2020-2022. A verba será investida em iniciativas de prevenção e tratamento das três doenças no mundo todo. Com o orçamento, o organismo espera salva 16 milhões de vidas.

O fundo estima que o investimento hoje poderá reduzir pela metade a taxa de mortalidade da tuberculose, HIV e malária até 2023. Os recursos solicitados também permitirão construir sistemas de saúde mais sólidos. O orçamento representa um aumento de 1,8 bilhão de dólares (15%) em comparação aos 12,2 bilhões angariados para o período 2017-2019.

O financiamento pleno da instituição vai permitir que o fundo continue desempenhando um papel essencial na resposta a essas três infecções, acelerando o progresso rumo à cobertura universal de saúde e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e malária até 2030 são metas previstas pelo ODS nº 3.

“Somente com um Fundo Global completamente financiado podemos alcançar as metas globais estabelecidas para HIV, tuberculose e malária”, disse o diretor-executivo adjunto interino do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Tim Martineau.

O organismo da ONU estima que serão necessários 26,2 bilhões de dólares anuais para a resposta à AIDS até 2020. Em 2017, a verba disponível em países de baixa e média renda era de 21,3 bilhões de dólares. O Unaids pede que os doadores aumentem suas contribuições para programas de eliminação do HIV e da aids. A agência também solicita que as fontes domésticas de recursos sejam ampliadas.

“O Unaids está comprometido em continuar trabalhando com o Fundo Global para garantir que ele alcance suas metas financeiras e que os países possam acabar com a aids como uma ameaça global à saúde e salvar mais vidas”, completou Martineau.

Juntos, o Unaids e o mecanismo de financiamento já garantiram que milhões de pessoas com HIV tivessem acesso a tratamento. As duas instituições também asseguraram que os indivíduos mais afetados pela epidemia tivessem os serviços de saúde e o apoio de que necessitam.

Fonte: ONU

Ministro da Saúde defende educação sexual nas escolas

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu hoje (8) a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil. A pergunta foi feita após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o ministro da Saúde, a educação tem um papel importante na redução desses indicadores. Ele disse que a gravidez está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil.  “A evasão escolar é problema para a saúde pública”, disse.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu hoje (8) a educação sexual nas escolas. “Acho que tem que fazer, não dá para não fazer”, disse à Agência Brasil. A pergunta foi feita após cerimônia de assinatura de parceria entre ministérios para prevenção da gravidez na adolescência.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil. Segundo a pasta, embora esse número esteja alto, houve, entre 2010 e 2017, redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o ministro da Saúde, a educação tem um papel importante na redução desses indicadores. Ele disse que a gravidez está relacionada ao abandono escolar, que, por sua vez, leva a um aumento da mortalidade infantil.  “A evasão escolar é problema para a saúde pública”, disse.

Saúde na Escola 

Também presente na cerimônia, o ministro da Educação, Ricardo Vélez, disse que o programa Saúde na Escola poderá ser atualizado. “No contexto do Ministério da Educação, temos as pautas de formação, de educação de nossos adolescentes, [que] serão mantidas. No entanto, no contexto desse acordo, veremos o que será necessário atualizar. No momento ficam as pautas conforme estão estabelecidas e, em diálogo, sobretudo, com as famílias”.

Vélez acrescentou que serão levados em consideração “novas demandas da sociedade e novos conhecimentos científicos que sempre estão aparecendo”.

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Parceria 

Hoje (8), os Ministérios da Saúde, da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Educação e da Cidadania assinaram parceria para traçar ações conjuntas até 2022 para reduzir a gravidez precoce.

Dentre os objetivos estão promover apoio profissional qualificado em prevenção à gravidez na adolescência, ampliar e qualificar o acesso da população adolescente aos serviços de atenção básica, fomentar ações educativas voltadas para adolescentes, famílias, sociedade civil e toda a comunidade. Além disso, estão entre os objetivos disseminar informações sobre o cenário brasileiro de gravidez na adolescência e avaliações que gerem evidências de melhores práticas para subsidiar o aperfeiçoamento das ações públicas sobre o tema.

A carta de compromisso foi assinada no âmbito da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estipulada do dia 1º de fevereiro até esta sexta-feira. A semana foi instituída pela Lei 13.798/2019, uma das primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Terra

Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado ontem (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União.

O texto prevê indulto nos seguintes casos: paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena. Também foram beneficiados os presos com doenças permanentes que imponham limitação de atividade e que exijam cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal.

Portadores de doença grave, de câncer ou de aids também receberão o indulto, desde que em estágio terminal. A partir da publicação do decreto, caberá ao juiz do processo conceder ou rejeitar o perdão da pena. A medida será aplicada após o juiz ouvir o Ministério Público (MP) e a defesa do condenado, na hipótese de condenado primário, desde que não haja recurso da sentença interposto pela acusação.

Restrições

O decreto tem restrições. Está proibido o indulto a condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Outros crimes não contemplados no decreto são estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

Lista

A lista da pessoas que entram nos requisitos deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao MP, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

De acordo com o texto, caberá ao condenado, a seu representante, ao cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou à sua defesa dar início ao procedimento. O indulto tramitará de ofício, quando os órgãos de execução penal não se manifestarem.

Bolsonaro assinou o decreto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele está internado no local desde o dia 28 em razão de uma cirurgia para retirar bolsa de colostomia e religar o intestino.

Fonte: EBC

STF julga, nesta semana, ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

Fonte: EBC