Em novembro de 2016, a lei 9313/96 - que garante a distribuição gratuita de medicamentos antirretrovirais aos portadores do HIV e doentes de aids - completa 20 anos. Pensando nisso, o Foaesp (Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids vão reunir, a partir de amanhã (11), em São Paulo, ativistas de todo Brasil, gestores e especialistas para debates sobre a importância desta lei na garantia do acesso aos antirretrovirais no país.
"A lei 9313/96 teve papel fundamental no avanço ao enfrentamento da epidemia da aids no Brasil. Vamos falar disso das oportunidades que ela trouxe. Existem várias perguntas a serem respondidas: com o acesso diminuímos a preocupação junto à prevenção, principalmente junto às populações mais jovens? Depois de 20 anos, temos acesso em todo o país? Depois de 20 anos temos o melhor tratamento? E outras várias interrogações para que possamos melhorar a resposta brasileira", diz o presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro.
Da programação, constam ainda debates sobre a qualidade do tratamento contra a aids no Brasil, patentes, medicamento como prevenção, entre outros.
"Num contexto político de retrocessos e questionamento de direitos individuais e coletivos, debater a importância da lei é de extrema relevância, pois ela não apenas garante o acesso aos medicamentos, como define quando, como e quais medicamentos serão acessíveis às pessoas com HIV", explica o ativista e representante da RNP+ Brasil, Paulo Giacomini. O seminário segue até sexta-feira (13), no Comfort Hotel Downtown, no centro de São Paulo.
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