Alvo de polêmica, a proposta de uma nova avaliação nacional dos estudantes de medicina, anunciada para ocorrer ainda em agosto, será agora substituída por um novo modelo.
A mudança, em estudo pelo Inep, instituto do Ministério da Educação, ocorre em meio a críticas de parte das entidades médicas, que temiam que a avaliação tivesse caráter "punitivo" ao aluno.
Prevista como uma das ações interligadas ao programa Mais Médicos, que prevê a expansão das vagas de medicina, a nova avaliação visa verificar o conhecimento dos estudantes no 2º, 4º e 6º ano de medicina. É na prova deste último ano que está um dos principais impasses.
Pelo modelo anunciado em abril pelo então ministro da Educação Aloizio Mercadante, alunos que não tivessem bom desempenho na prova aplicada no 6º ano não poderiam receber o diploma ou seguir para a residência médica. Teriam, assim, que refazer a avaliação. "É um exame de condições mínimas para se formar", disse Mercadante na época.
Para Otto Baptista, da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), entidade que se posicionou contrária à medida, no entanto, o impedimento poderia levar ao exercício "clandestino" da medicina.
"É injusto o aluno ser penalizado. Se ele não está passando na prova, não é ele o problema. A formação dele que é ruim. Estão tirando o foco das faculdades", diz Baptista, para quem o problema ocorre com a expansão "indiscriminada" de escolas de medicina.
Novo modelo
Em meio ao debate, a portaria que instituiu o exame deve ser revogada e o modelo será revisto, afirmou à Folha a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Ela nega, porém, que a pressão de entidades tenha provocado a mudança.
Entre as alterações já confirmadas estão a separação entre a prova dos estudantes e o Revalida, exame obrigatório para médicos formados no exterior que desejam revalidar o diploma no Brasil. Antes, a ideia era que os dois ocorressem na mesma data.
A nota do exame também não deve ser um "critério" para a residência médica, mas uma "referência de qualidade", afirma Fini, questionada sobre o projeto em estudo. Também não haverá "caráter punitivo", ressalta ela.
"Não será nada que possa constranger os alunos e os cursos a que eles pertencem. Não há perspectiva de punição nem mesmo de reter o aluno na instituição", diz. "Nossa ideia é que o faltoso ou quem foi muito mal tenha outra chance depois. Mas nada disso está definitivo." De acordo com a presidente do Inep, a previsão é que a nova portaria seja finalizada até o fim deste mês e que os primeiros testes ocorram ainda neste ano.
Escolas 'reprovadas'
Ao mesmo tempo em que recebe críticas de alguns grupos, a nova avaliação também é esperada por outros.
"É necessária", diz Vinícius Azevedo, presidente da Aemed (Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil), para quem as provas seriam uma alternativa para evitar que maus profissionais se formem em medicina.
Neste caso, afirma, o ideal seria fazer com que o aluno com mau desempenho no exame tivesse uma nova chance de melhorar a formação. "Não podemos submeter a saúde da população a risco com uma formação questionável."
A AMB (Associação Médica Brasileira) tem o mesmo posicionamento. Para a associação, o estudante deve ficar retido por mais tempo caso não tenha bom desempenho.
Em consenso, entidades defendem ainda que as escolas também sejam avaliadas e "reprovadas", e não apenas o aluno. "Não podemos permitir que uma faculdade ruim continue formando", afirma Azevedo.
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