O Ministério da Saúde contará com o apoio das sociedades médica e civil para combater a sífilis no Brasil. Nesta quinta-feira (20), durante a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foi assinada, com 19 associações e conselhos de saúde, uma carta-compromisso estabelecendo ações estratégicas para a redução da sífilis congênita no país. O foco é detectar precocemente a doença no início do pré-natal e encaminhar imediato tratamento com penicilina. Na ocasião, também foi apresentada uma campanha publicitária chamando atenção para ações de prevenção da sífilis e o Boletim Epidemiológico com números de casos no país.
Coordenada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde, as ações terão prazo previsto de realização de um ano. O prazo corresponde ao intervalo entre o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, celebrado no terceiro sábado de outubro (15), e a data do próximo ano. Estão previstos o incentivo à realização do pré-natal precoce, ainda no primeiro trimestre da gestação; ampliação do diagnóstico (por meio de teste rápido); tratamento oportuno para a gestante e seu parceiro; e incentivo à administração de penicilina benzatina, considerada o único medicamento seguro e eficaz na prevenção da sífilis congênita. Também haverá ações de educação permanente para a qualificação de gestores e profissionais de saúde.
“Nosso objetivo é reunir a sociedade no esforço de combate à sífilis. Assim poderemos incentivar a testarem principalmente as grávidas para evitar a transmissão vertical da doença. Trazemos soluções factíveis no compromisso que assinamos hoje”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A detecção da sífilis é feita por meio de testes rápidos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, o Ministério da Saúde aumentou em mais de quatro vezes a quantidade de testes distribuídos a estados e municípios, passando de 1,1 milhão em 2001 para 6,1 milhões de testes em 2015. Para as gestantes, a indicação da realização dos testes rápidos é feita já na primeira consulta do pré-natal – e daí a importância da conscientização de mães e seus parceiros, para iniciar o pré-natal ainda no primeiro trimestre da gravidez.
“Um grande desafio é o início precoce, já que culturalmente as mulheres tendem a procurar o médico apenas quando a barriga aparece, o que diminui as chances de cura da sífilis para a mãe e facilita a transmissão da doença para o bebê”, explica a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken.
Outra ação do Ministério para orientar e subsidiar os profissionais de saúde na realização da testagem na atenção básica é o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis, lançado durante o evento. O Manual apresenta fluxogramas para o diagnóstico seguro da infecção; profissionais e serviços de saúde poderão selecionar aquele que mais se adequa à realidade local.
Para ampliar o acesso aos testes rápidos, o Ministério da Saúde articulou com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a edição de um parecer normativo que possibilitou a aplicação dos testes rápidos também por técnicos e auxiliares, sob supervisão de enfermeiro.
Boletim epidemiológico
Todos os tipos de sífilis – adulto, em gestantes e congênita (em bebês) – são de notificação obrigatória no país há pelo menos cinco anos. Segundo dados do Boletim Epidemiológico de 2016, entre os anos de 2014 e 2015, a sífilis adquirida teve um aumento de 32,7%; a sífilis em gestantes, de 20,9%; e a congênita, de 19%.
Em 2015, o número total de casos notificados de sífilis adquirida no Brasil foi de 65.878. No mesmo período, a taxa de detecção foi de 42,7 casos por 100 mil habitantes – a maioria, em homens: 136.835 (60,1%). No período de 2010 a junho de 2016, foi registrado um total de 227.663 casos de sífilis adquirida.
Em gestantes, no ano de 2015, a taxa de detecção da sífilis foi de 11,2 casos em gestantes a cada mil nascidos vivos, considerando o total de 33.365 casos da doença. Já de janeiro de 2005 a junho de 2016 foram notificados 169.546 casos. Com relação à sífilis congênita, em 2015 foram notificados 19.228 casos da doença –uma taxa de incidência de 6,5 por mil nascidos vivos. De 1998 a junho de 2016, foram notificados 142.961 casos em menores de um ano. O incremento entre os anos de 2013 e 2014 foi de 26,77%; entre os anos de 2014 e 2015, foi de 20,91% no número absoluto de casos novos diagnosticados.
Acesso ao medicamento
Além do incentivo ao pré-natal precoce, o plano de ação reforça a necessidade do tratamento oportuno e adequado tanto da gestante como de suas parcerias sexuais. Para isso, o Ministério da Saúde tem promovido sensibilização de profissionais na administração de penicilina benzatina, medicamento seguro e eficaz no combate à sífilis e reconhecido na Assembleia Mundial da Saúde como essencial para o controle de sua transmissão vertical.
Desde 2014, países de todo o mundo enfrentam o desabastecimento de penicilina benzatina, devido à falta de matéria-prima para a sua produção. Neste ano, o governo brasileiro adquiriu, em caráter emergencial, 2,7 milhões de frascos de penicilina benzatina, com prioridade na prescrição para grávidas e seus parceiros. Além disso, o Ministério já iniciou a compra de 230 mil ampolas de penicilina cristalina.
Segundo o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), em 2013/2014, 55% das unidades da federação aplicam penicilina benzatina na Atenção Básica. Para assegurar esse tratamento às grávidas, o Ministério da Saúde publicou a Resolução nº 3161/2011, orientando os profissionais sobre a administração de penicilina nas unidades de saúde e permitindo que essa administração seja feita pela equipe de enfermagem.
Campanha
Neste ano, a campanha de combate à sífilis terá como foco as gestantes jovens e seus parceiros sensibilizando-os para a realização do teste de sífilis no início da gestação e também incentivando o parceiro a fazer o teste, evitando a reinfecção. A campanha inclui peças gráficas (cartaz e folheto); filme publicitário e um minidocumentário – Gestação Segura, Criança Saudável – a serem veiculados nas redes sociais até 30 de outubro.
Entidades
Ao todo, assinaram a carta-compromisso a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a Aids Healthcare Foundation (AHF); a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); a Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF); a Associação Médica Brasileira (AMB); o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); o Conselho Federal de Farmácia (CFF); o Conselho Federal de Medicina (CFM); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); a Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis (SBDST); a Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia da Infância e Adolescentes (Sogia); a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI); a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC); a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT); e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Confira abaixo a apresentação feita durante a Reunião e a campanha publicitária que alerta sobre a importância de iniciar o pré-natal precocemente.
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