Em dez anos, 465 vítimas – uma a cada semana, em média – procuraram ou foram encaminhadas à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) para registrar uma queixa de crime motivado por homofobia em São Paulo. Esses são dados exclusivos obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação que revelam a radiografia dessas denúncias.
O mapeamento mostra todos os casos registrados na Decradi motivados por homofobia. No mapa, é possível ver detalhes de cada vítima e o respectivo boletim registrado, com o ano, a localidade, a natureza da ocorrência, o sexo e a idade. O levantamento inédito permite identificar onde ocorrem os casos de homofobia na Grande São Paulo.
O trabalho em parceria com a delegacia durou mais de quatro meses. Isso porque foram fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública à equipe do G1, após o pedido via Lei de Acesso, todos os boletins de ocorrência da Decradi (quase mil), sem diferenciar qual tinha a homofobia como motivação. Por meio desse material foi feito um trabalho minucioso para chegar a cada caso envolvendo o público LGBT na década.
Do total de boletins de ocorrência feitos de 2006 a 2016, 219 viraram inquérito na delegacia especializada – 55% do total. Não há, no entanto, casos de homicídio mapeados, já que a motivação desse tipo de crime só é conhecida durante a investigação.
Um outro agravante (também para as estatísticas) é que a homofobia ainda não é crime no Brasil. Ou seja, as denúncias são enquadradas de acordo com a tipificação do crime correlato. São casos e mais casos de injúria, ameaça, lesão corporal, constrangimento ilegal, entre outros.
Entre as vítimas, há desde um adolescente de 17 anos até um homem de 77 anos. Os principais casos estão circunscritos à região central, onde estão as ruas Augusta e da Consolação e a República e o Largo do Arouche, locais bastante frequentados pelo público LGBT. Em dez anos, o perfil dos agressores mudou. Antes eram vizinhos, colegas de trabalho e até parentes. Agora são anônimos que atacam principalmente pela internet, dizem os responsáveis pela Decradi.
O que não se altera, ao longo do tempo, é o teor das ofensas à população LGBT. Os boletins de ocorrência revelam casos de agressões gratuitas, de xingamentos e provocações sem sentido em locais públicos, de humilhações dentro de casa e no meio da rua. A equipe de reportagem coletou algumas das frases ditas pelos agressores com o contexto em que elas foram pronunciadas.
A Decradi é a delegacia especializada para coibir e apura todos os delitos relacionados à intolerância e aos delitos de preconceito. Toda forma de preconceito é coibida, apurada e penalizada”, diz a delegada Kelly Andrade, da Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
De 20 a 30 policiais atuam na delegacia especializada. “O número exato é flutuante”, despista Kelly, que aponta quais têm sido os maiores desafios nesses últimos anos: “Eles são diários e eternos. Nos dez anos, eu acho que o maior é estar sempre à frente da tecnologia. Porque hoje a maioria desses crimes é praticada por meios eletrônicos”.
Quando o assunto é o combate à intolerância LGBT, algumas vítimas fazem questão que as motivações levem em conta suas identidades sexuais.
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