O atraso nos repasses por parte do município de Uberlândia (MG) vem prejudicando os atendimentos da RNP+ (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids), no Bairro Planalto, informou o G1. Depois de receber uma denúncia de que as atividades estariam paralisadas por falta de recursos, o G1 apurou que as verbas referentes ao ano passado, e de responsabilidade estadual, foram transferidas em dia, porém a prefeitura não repassou os valores à organização.
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde de Uberlândia informou que trâmites legais e uma análise de documentação atrasaram os procedimentos. A pasta alegou ainda que os valores devidos serão repassados à entidade "o mais breve possível", mas não especificou uma data.
A Secretaria da Saúde de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia (SRS), informou que a Prefeitura recebe anualmente cerca de R$ 916,4 mil, de acordo com a deliberação nº 2169, que aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/aids e Hepatites Virais.
Ainda segundo o G1, o recurso é divido em 12 parcelas, pagas ao longo do ano, e que devem ser transferidas para a ONG mensalmente. Por parte do governo estadual, não há atrasos no repasse e a última parcela deste mês foi no valor de R$ 76.370,51. A SRS esclareceu que o valor foi baseado na primeira parcela do ano de 2016 devido à abertura do ciclo orçamentário.
A RNP desenvolve, há cerca de 16 anos, trabalhos de assistência a pessoas soropositivas, portadoras de hepatites virais ou pessoas que convivem com HIV.
Procurado pela reportagem, o diretor-presidente da RNP+ de Uberlândia, Edival Cantuário, confirmou a situação. “O que recebemos no ano passado foram parcelas atrasadas de 2014. Até hoje não recebemos nenhum valor referente a 2015. É uma situação realmente grave e muita gente está sendo prejudicada, porque estamos com apenas um profissional voluntário, na especialidade de psicologia e homeopatia”.
Das 1.400 pessoas cadastradas para receber atendimento gratuito, a RNP em Uberlândia só consegue fazer no máximo 20 atendimentos ao mês. Por causa dos repasses atrasados, a ONG está com cinco meses de aluguel atrasados, dívidas com a panificadora que fornecia lanche aos usuários do serviço e praticamente todos os profissionais suspenderam os atendimentos.
Edival contou que até novembro do ano passado a ONG contava com três psicólogos, uma nutricionista, fisioterapeuta, professora de artesanato, advogada, assistente social, dois agentes de saúde e secretária. “Eles eram voluntários, mas recebiam uma ajuda de custo. Chegou um momento que nem isso conseguimos oferecer e o descaso do poder público com a ONG acabou forçando-os a deixar as atividades”, relatou.
Pacientes interrompem tratamento
A professora Fabíola Benfica Marra, de 38 anos, fazia fisioterapia na ONG de abril a novembro e teve que interromper o tratamento. “Eu fraturei a mão em janeiro do ano passado e procurei o atendimento. Em novembro eles informaram que não teriam mais condições de atender. O atendimento foi vital para a minha recuperação, eu realmente tinha progressos, mas precisava ter continuado porque ainda não mexo dois dedos”, lamentou.
Uma jovem de 23 anos que foi paciente da ONG, e preferiu ter a identidade preservada, relatou que fez acompanhamento psicológico por seis meses. Ela também teve que suspender o tratamento por causa das condições precárias do local.
“Me ajudava muito o acompanhamento com a psicóloga e estou sentindo falta. Não tenho condições financeiras de arcar com esse atendimento e lá ele era oferecido gratuitamente. Realmente é uma perda muito grande para todos nós”.
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