Mais uma vez, o Foaesp (Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo) emite nota em que reclama dos atrasos no repasse de verbas para ações de combate às DST/aids, como as que deveriam ser destinadas para as Casas de Apoio Tipo 2. E anuncia que fará, junto com outras entidades, uma manifestação na porta da Secretaria da Saúde no dia 11 de maio, pedindo providências. Por meio da assessoria de imprensa do Programa Estadual de DST/Aids, a Secretaria informa que está “elaborando um calendário de pagamentos, com base na situação orçamentária, e deverá defini-lo até o próximo mês”. Confira as duas notas:
O Foaesp (Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo) vem a público denunciar que os atrasos nos repasses da verba estadual para Casas de Apoio Tipo 2, para o fortalecimento dos SAEs (Serviços de Atendimento Especializados) e dos projetos para ações das ONGs do edital de 2015 podem prejudicar o enfrentamento das respostas à epidemia de HIV/Aids.
No ano de 2015 não foi feito nenhum repasse da contrapartida estadual para Casas de Apoio Tipo 2. As casas assumiram compromissos com a ampliação de leitos para receber pacientes devido à insuficiência de leitos nos hospitais de retaguarda do Estado, e atualmente estão enfrentando sérios problemas para manter as atividades.
O governo aprovou R$ 20 milhões para o fortalecimento dos SAEs no estado de São Paulo e esse recurso até o momento não foi liberado, fator que contribui para o agravamento da epidemia.
Os recursos do edital 2015 destinados às ONGs também não foram liberados até o momento por conta dos entraves burocráticos da SES (Secretaria Estadual de Saúde) que não normaliza o processo de envio de documentações. Vale ressaltar que é prática comum por parte da SES realizar alterações referentes aos modelos de projetos e outros trâmites legais referentes ao envio de documentos. Essas constantes alterações das normas é extremamente prejudicial ao trabalho realizado pelas ONGS, que constantemente precisam alterar seus documentos e projetos, o que demanda tempo e contribui para a morosidade das ações.
Como representante das ONGs/Aids do Estado de São Paulo, o Foaesp manifesta sua indignação com o atraso no repasse das verbas e exige que o Governo do Estado tome as devidas providências para normalizar o andamento desse processo. Além disso, em virtude de tal situação, comunicamos que no dia 11 de maio, às 14h, o Foaesp se reunirá com outras entidades para realizar uma manifestação, em frente à Secretaria Estadual de Saúde.
A resposta da Secretaria da Saúde
A Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira informa que está elaborando um calendário de pagamentos, com base na situação orçamentária, e deverá defini-lo até o próximo mês. Vale ressaltar que o auxílio é voluntário e não pode ser condicionado a possíveis prejuízos no enfrentamento das respostas à epidemia de HIV/aids. Tanto é que o balanço dos casos de aids dos últimos cinco anos indicam queda gradativa no número de infecções, no estado de São Paulo. Em 2011, foram 8.662 casos, contra 7.137 em 2014; ou seja, o número total caiu 17,7% no período, indicando os resultados das medidas de prevenção e combate realizadas pelo estado.
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