A Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids) emitiu uma nota pública, nesta sexta-feira (1), informado preocupação com o comprometimento do estado do Rio Grande do Norte (RN) em cumprir acordos com o movimento. Segundo a nota, o Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais do Rio Grande do Norte se comprometeu a apoiar a 18ª Reunião da Anaids, que aconteceu em Natal entre os dias 6 e 10 de julho, financiando a hospedagem e alimentação dos ativistas, no entanto cerca de 17 membros ainda não receberam o ressarcimento relacionado as despesas citadas.
“Quando a gente propôs a data, a coordenação do Programa nos garantiu alimentação e hospedagem. Cada membro se responsabilizou por suas passagens. Porém, em cima da hora, eles [o Programa] tiveram um problema de licitação e não conseguiram o hotel. Então, cada um pagou por suas despesas esperando o ressarcimento do Programa. Três meses se passaram e uma parte das pessoas ainda não foi ressarcida”, afirmou Thania Arruda, secretaria executiva da Anaids.
Ainda de acordo com o movimento, 40 pessoas participaram deste evento. “Quando a gente começou a cobrar, o coordenador do Programa nos disse que tiveram um problema no sistema financeiro. Depois que era uma questão de cadastro. Em seguida, diziam que na próxima semana pagariam. Agora, que se trata de um problema burocrático”, explicou Thania.
Em resposta a nota da Anaids, o coordenador do Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais do Rio Grande do Norte, Sérgio Cabral, disse para a Agência de Notícias da Aids que resta fazer o ressarcimento de apenas 8 pessoas. “Nós ainda não fizemos porque precisamos do comprovante de viajem que eles ainda não nos enviaram”, disse Sérgio que está há três meses na coordenação do Programa.
De acordo com o coordenador, a legislação do estado exige um comprovante de viajem em que conste o nome do passageiro, valor da passagem e dia do embarque, para que o ressarcimento seja feito. “As pessoas que nos enviaram essas informações já receberam o ressarcimento. Não podemos passar por cima da legislação do estado”, continuou Sérgio.
Sérgio Cabral informou também que o Programa investiu R$ 40 mil no evento, sendo esse valor usado para custear as passagens e hospedagem dos participantes. “Foi estipulado R$ 875,00 para cada um, mais alguns custos adicionais. Nós também estamos com um problema, pois de todos que já receberam apenas 20% nos enviaram a prestação de contas. Faz mais de 30 dias que a Anaids está com esse documento e nós não temos resposta. Eu também preciso dar conta do dinheiro público investido na reunião”, concluiu Sérgio.
Leia abaixo, na integra, a nota emitida pela Anaids
NOTA PÚBLICA
ARTICULAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA AIDS - ANAIDS
Rio de Janeiro/RJ, 01 de outubro de 2016.
Assunto: Pagamento das diárias da 18ª Reunião da ANAIDS.
A Articulação Nacional de Luta contra a Aids - ANAIDS é uma rede que, desde 2013, reúne representações dos Fóruns Estaduais de ONG/AIDS, Redes e Movimentos de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, democraticamente eleitos em fóruns locais e encontros regionais. A missão da ANAIDS é reforçar a articulação e a participação da sociedade civil organizada na resposta ao HIV e representá-la em diferentes instâncias oficiais e não oficiais e em eventos nacionais e internacionais.
A ANAIDS informa que entre os dias 06 e 10 de julho passado, foi realizada a 18ª reunião colegiada da ANAIDS na cidade de Natal/RN. Na abertura do evento, estavam presentes representantes da Secretaria de Estado de Saúde e outros representantes do Governo do Rio Grande do Norte. Para a realização da reunião, foi pactuado com o Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais do Rio Grande do Norte que os participantes receberiam diárias para o pagamento de hospedagem e alimentação, as quais seriam pagas pelo Programa acima citado.
Entretanto, passados aproximadamente 90 dias da realização da reunião, a grande maioria dos participantes ainda não recebeu suas diárias, sendo obrigados a arcar com seus próprios gastos para participar da referida reunião, fato que não havia sido acordado.
A Coordenação Executiva da ANAIDS vem mantendo contato telefônico com o Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais e a única resposta que obtém é que o pagamento será realizado na próxima semana. Porém, praticamente três meses após a reunião, nada foi resolvido. Cabe ressaltar que o acesso aos fundos públicos por parte da sociedade civil organizada é um direito dos cidadãos brasileiros.
Em 01 de setembro passado, a Coordenação Executiva da ANAIDS enviou ofício para o governo de Natal/RN - Sr. Governador, Sr. Secretário de Saúde e Sr. Coordenador Estadual de DST/Aids e HV – cobrando um posicionamento oficial daquele governo acerca do pagamento das diárias. Até o presente momento, não recebeu nenhuma resposta.
Face ao exposto, a Coordenação Executiva da ANAIDS vem tornar pública sua preocupação com a falta de comprometimento do governo de RN para o cumprimento de seus acordos, ao não efetuar o pagamento das diárias, e cobrar que as mesmas sejam devidamente quitadas.
Cordialmente,
Veriano Terto e Vando Oliveira – Secretaria Política
Thania Arruda e Rebecka Marinho - Secretaria Política Secretaria Executiva
Carla Almeida - Secretaria de Comunicação
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