Nessa quinta-feira (23), o Foaesp (Fórum de Ongs/Aids do Estado de São Paulo) e a RNP+SP (Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Estado de São Paulo) enviaram à diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, Adele Benzaken, uma nota cautelar sobre a falta de testes rápidos para a detecção da sífilis no Brasil.
Segundo o documento, os exames disponíveis no país estão sendo priorizados às gestantes. “A falta de testes rápidos para a detecção de sífilis atrasará o enfrentamento desta infecção sexualmente transmissível (IST) agravando ainda mais os dados epidemiológicos que já estão em níveis inaceitáveis, uma vez que aumenta a cadeia de transmissão pelo desconhecimento do diagnóstico pelo indivíduo e consequentemente o seu tratamento”, diz o documento.
Em nota, o Departamento de Aids informou que a partir de abril, a distribuição dos testes rápidos de sífilis pelo Ministério da Saúde será regularizada, com atendimento integral da demanda de todos os estados.
Ainda, segundo o Departamento, o Ministério da Saúde iniciou o processo de compra dos testes rápidos de sífilis em fevereiro de 2016. Na época, a cobertura nacional desse teste era de 12 meses, entretanto, o processo de aquisição teve três pregões fracassados, em função de os preços ofertados estarem acima do preço de referência do Ministério.
Leia a seguir os documentos na íntegra:
Nota cautelar
O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), coletivo que reúne mais de cem organizações da sociedade civil com atuação pela garantia dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e pela valorização do Sistema Único de Saúde, e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Estado de São Paulo (RNP+SP), movimento social que congrega e atua no fortalecimento pessoas vivendo com HIV e aids no Estado de São Paulo, visando a qualidade da assistência e da prevenção, vêm a público externar preocupação em relação à falta de testes rápidos para a detecção da sífilis no Brasil.
É extremamente preocupante a falta de testes rápidos para detecção da sífilis. Há, no Brasil, um crescente aumento das notificações por este agravo. Os testes rápidos disponíveis estão sendo priorizados às gestantes. O problema para a aquisição destes testes, alegado pelo Ministério da Saúde, não resolve a situação. A falta de testes rápidos para a detecção de sífilis atrasará o enfrentamento desta infecção sexualmente transmissível (IST) agravando ainda mais os dados epidemiológicos que já estão em níveis inaceitáveis, uma vez que aumenta a cadeia de transmissão pelo desconhecimento do diagnóstico pelo indivíduo e consequentemente o seu tratamento.
Segundo dados do Ministério da Saúde disponíveis em http://indicadoressifilis.aids.gov.br/, em 2015 foram detectados 33.381 casos de sífilis em gestantes. No mesmo ano, 19.235 crianças menores de um ano de idade foram detectadas com sífilis congênita.
Não há problema de aquisição que atenue a emergência de uma solução imediata, bem como o devido planejamento para que não seja mais constatada a falta dos testes.
É urgente, ainda, a elaboração de campanha de conscientização para o uso do preservativo, único método eficaz de proteção contra a sífilis.
Mais uma vez, o Foaesp e a RNP+SP esperam que o acesso à Saúde seja efetivamente um direito do cidadão tanto quanto é dever do Estado.
Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Estado de São Paulo
Governo responde
Em resposta à nota cautelar, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV) esclarece:
1. A partir de abril de 2017, a distribuição dos testes rápidos de sífilis pelo Ministério da Saúde (MS) será regularizada, com atendimento integral da demanda de todos os estados.
2. A primeira parcela do novo contrato, assinado na data de hoje, no quantitativo de 1,2 milhão de unidades, será entregue pelo fornecedor ao almoxarifado do Ministério da Saúde no dia 31/03/2017. Pela programação de compra, até o final de junho serão entregues 5,8 milhões de unidades aos estados.
3. Conforme informado às coordenações estaduais e municipais de IST/aids, o DIAHV iniciou o processo de compra dos testes rápidos de sífilis (12 milhões de unidades) em fevereiro de 2016. Na época, a cobertura nacional desse teste era de 12 meses; entretanto, o processo de aquisição teve três pregões fracassados, em função de os preços ofertados estarem acima do preço de referência do MS. Além disso, recursos e impugnações demandadas por empresas participantes do processo atrasaram a finalização da aquisição. O êxito no processo só veio a acontecer com a realização da quarta tentativa.
4. Cabe lembrar que o teste rápido não é o único insumo oferecido pelo sistema público de saúde para o diagnóstico/triagem da sífilis; os testes treponêmicos e não treponêmicos – cuja aquisição é de responsabilidade dos estados ou municípios – cumprem muito bem essa função.
5. Por fim, vale ressaltar que este Departamento, no âmbito de suas responsabilidades e obrigações, jamais faltou com o seu compromisso de clareza e transparência, tendo envidado todos os esforços para que a situação fosse resolvida dentro da maior brevidade possível.
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