NOTA DO COLETIVO LGBT+ LEILANE ASSUNÇÃO SOBRE O VETO DO HEMOCENTRO À CAMPANHA #DOAÇÃOSEMDISCRIMINAÇÃO

Hoje, dia 31 de agosto de 2019, o Coletivo LGBT+ Leilane Assunção organizou o Dia D, uma campanha de doação coletiva de sangue de pessoas LGBT no Hemocentro Dalton Cunha, em Natal/RN. A campanha #DoaçãoSemDiscriminação teve repercussão midiática nacional e seria a primeira iniciativa do tipo em todo o Brasil. A ação foi inspirada pela decisão histórica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional impedir o recebimento de sangue em virtude da orientação sexual do doador.

Dezenas de pessoas, incentivadas pelo Leilane Assunção e motivadas pela solidariedade e pela luta contra LGBTfobia, compareceram ao Hemocentro. No entanto, lamentavelmente, não conseguimos realizar as doações. O Hemocentro não autorizou a coleta de sangue utilizando como justificativa a portaria administrativa do Ministério da Saúde que impede a doação de sangue de homens que tiveram relações sexuais com outros homens, além de um parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, expedido em 29/08/2019, e uma Nota Técnica do Ministério da Saúde, assinada em 27/08/2019. Além de proibir a coleta de homens gays e bissexuais, o veto foi estendido a uma companheira trans presente na ação.

A campanha #DoaçãoSemDiscriminação havia sido marcada há semanas e, antes de sua publicização, a intenção de realizá-la foi comunicada ao Hemocentro Dalton Cunha. Em nenhum momento, a direção do órgão, vinculado ao Governo do Estado do RN, sinalizou que haveria impeditivo quanto à sua realização. Estranha-nos o Hemocentro ter buscado, às vésperas da ação, amparo legal para respaldar a manutenção de uma normativa administrativa federal que se embasa em explícita LGBTfobia institucional, quando deveria ter buscado reunir esforços para encontrar caminhos legais que ampliassem o número de doadores aptos em seu banco de sangue. Estranha-nos, ainda, não termos sido procurados previamente com qualquer sinalização de que não conseguiríamos realizar as doações da campanha, que ganhou manchetes em todo o país.

Uma bolsa de sangue salva quatro vidas e, enquanto isso, as pessoas LGBT continuam sendo impedidas de exercer este ato de amor e solidariedade. O que deveria ser óbvio precisa ser reafirmado: o nosso sangue também salva vidas!

Repudiamos qualquer ato que reforce preconceito e discriminação em relação à comunidade LGBT. É inaceitável, em pleno ano de 2019, que pessoas não consigam doar sangue em virtude da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. A LGBTfobia institucional vivenciada no Hemocentro no dia 31.08 frustrou uma manhã de mobilização pela vida, causando tristeza e indignação para muitas e muitos que tinham o sonho de doar.

Nos dias que se seguem, o Coletivo LGBT+ Leilane Assunção transformará esse pesadelo LGBTfóbico em luta, não só por meio de uma ação judicial contra o estado do Rio Grande do Norte, mas ocupando as instituições, as redes e as ruas, reunindo toda força coletiva e organizada para que isso não mais se repita e para que sigamos inspirados a lutar por um mundo livre de LGBTfobia!