Membros do Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids (Mopaids) visitaram os serviços de saúde de HIV/aids da capital paulista, após receberem diversas reclamações de que o Conselho Gestor de alguns desses serviços não estão funcionando ou não existem. Além das visitas, com o auxilio do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, o Mopaids se reuniu com gestores e usuários das unidades de saúde para apurar as reclamações e estimular a criação dos conselhos que foram esquecidos. As impressões dessas ações foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (21), durante a reunião mensal do movimento, na sede do GIV (Grupo de Incentivo à Vida).
“Nos surpreendemos de maneira positiva e negativa. Vimos serviços que funcionam e outros abandonados. Agora, temos um mapa real sobre o que acontece nos nossos serviços e podemos fazer um documento qualitativo sobre eles”, explicou José Araújo Lima, coordenador do Mopaids.
O Conselho Gestor de uma unidade de saúde é um espaço democrático, de permanente participação e obrigatório, pois ele planeja, avalia, fiscaliza e controla a execução das políticas de ações de saúde em toda a sua área de abrangência. Ou seja, acompanha o funcionamento e propõe ações para solucionar problemas do serviço, seguindo os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde). Em sua totalidade, ele é composto por 50% de usuários, 25% de representantes de trabalhadores da saúde e 25% de representantes de gestores, todos da unidade de saúde.
Os membros do Mopaids se dividiram em equipes de trabalho e visitaram todas as regionais: norte, sul, sudeste, leste, centro e centro-oeste. Cláudio Pereira, coordenador do Mopaids, acompanhou a região sudeste e disse ter encontrado serviços que funcionam bem como o Centro de Referência (CR) da Penha. Mas, por outro lado, viu que no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) da Mooca têm apenas três funcionários, que trabalham das 7h às 19h e não contam com um espaço adequado para o aconselhamento.
“Os funcionários nos disseram que há anos eles querem virar um SAE [Serviço de Atendimento Especializado], mas sempre surge um motivo para que isso não aconteça. Essa região é a que mais detecta casos de sífilis na cidade. Então, já é possível notar que não tem sido dada a devida atenção àquela população”, afirmou Cláudio.
Na regional Leste, Américo Nunes, coordenador do Mopaids, avaliou que os conselhos não têm “funcionado dentro dos parâmetros”, existe conflito de interesse entre os membros, dificuldade de agregar usuários e os horários das reuniões não são flexíveis. “Além disso, a zona leste precisa de mais um SAE. Ela é muito grande e populosa. Também ficou perceptível para nós que as reclamações dos usuários ficam sem respostas”, contou Américo.
Em visita as unidades básicas de saúde (UBS), na regional sul, o que surpreendeu Araújo, foi a falta de preservativos. “Hoje, a gente conta com camisinhas em todos os terminais de São Paulo. E isso merece ser prestigiado, mas faltar em UBS, não tem explicação. Porém, três dias depois, voltei nas unidades e todas já estavam abastecidas”. Araújo notou ainda que os usuários têm preferido os SAEs aos CTAs para fazer testagem, o que foi citado também por outros membros do Mopaids, durante a reunião. “Falta gente procurando os CTAs e ainda não conseguimos refletir sobre o motivo disso”, continuou Araújo.
Já a unidade da Freguesia do Ó, da regional norte, foi caracterizada como em estado caótico, não pela falta de um Conselho Gestor, mas de estrutura física e de funcionários. Nessa unidade, segundo Araújo, os conselheiros lutam sozinhos por melhorias. “Lá, além de faltar profissionais, tem aqueles que estão se aposentando e nada se fala em reposição. Na sala de odontologia, quando chove, não tem atendimento, porque molha dentro da sala. E isso também estraga os equipamentos. A estrutura da unidade está se acabando. A luta é para que ela, literalmente, não desabe”, lamentou Araújo.
Na centro-oeste, Américo Nunes contou que encontrou muita resistência por parte da gerência do SAE Lapa em ter um Conselho Gestor. Em contrapartida, o SAE Butantã mostrou interesse para que ele funcionasse. “Enquanto na Lapa tudo para a gerente era impossível. No Butantã, conseguimos articular parcerias da unidade com a Associação Civil Anima para ações na região”, disse Américo.
Maria Hiroko, membro do Mopaids, acompanhou as visititas e a reunião no centro. E, mais uma vez, os ativistas se deparam com a falta de interesse por parte da gerência em contar com esse espaço em seus serviços. “No Campos Elíseos faz três anos que não tem um conselho e ainda falta funcionários. Nele, uma parte do teto também está para cair. Eles querem que as ONGs se aproximem, mas não tem motivação. E o mesmo argumento apareceu no CTA Henfil”.
Américo disse ainda que alguns serviços responsabilizam os usuários pela falta de um conselho, pois eles representam 50% desse espaço. “É fácil culpar os usuários e não pensar em estratégias para aproximá-los. Assim, as unidades ficam sem um Conselho Gestor e espaço de controle social”, apontou.
Cely Tanaka e Celso Monteiro, técnicos do Programa Municipal de DST/Aids, também estavam na reunião do Mopaids. Segundo Cely, “o diagnóstico qualitativo de um serviço, só faz quem está no controle social”. “Se um serviço funciona bem, todo resto também funciona”, afirmou.
Ambos os técnicos se comprometeram em levar as observações dos ativistas para a coordenação do Programa e dar uma resposta ao movimento.
O Mopaids deixou claro que o seu papel nessas visitas e reuniões não é criar os conselhos, mas de colaborar com as articulações e caminhos para que eles trabalhem.
O próximo passo do movimento é realizar um seminário para os usuários com o objetivo de fortalecer quem está no conselho gestor e sensibilizar novos membros.
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