Na rede particular de saúde, a falta de transparência nas relações comerciais entre os vários elos da cadeia tem facilitado desvios e fraudes, segundo recente estudo do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Suplementar). O trabalho estima o custo anual com desperdícios e fraudes em R$ 22,5 bilhões-ou 19% dos gastos assistenciais dos planos de saúde.
"O setor de saúde no Brasil é pautado pela desconfiança entre os agentes em um ambiente de grande conflito de interesses e práticas comerciais inadequadas. Só que, no centro da sua atuação, está a vida e a qualidade de vida das pessoas", diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS.
Para ele, a transparência deveria ser obrigatória, adotada por força de lei. "Infelizmente, esse é um setor que não vai conseguir construir um ambiente de total transparência a partir da ação coletiva de todo o mercado."
Também deveria haver punições severas para as práticas inadequadas, desleais. "É preciso estabelecer com clareza quais são as regras e as punições, para aumentar a transparência."
Há vários exemplos de países que está um passo à frente nesse quesito. A legislação alemã, por exemplo, exige que os formulários de procedimentos feitos pelos médicos nos consultórios sejam disponibilizados pelas autoridades governamentais para acesso público.
Isso possibilita identificar potenciais casos de fraudes ou conluio de profissionais da saúde com a indústria farmacêutica e de fornecedores de insumos médicos.
Na opinião de Carneiro, excluídos os dados que possam comprometer a livre concorrência ou aqueles que envolvam a privacidade do indivíduo, todas as outras informações deveriam se tornar públicas, após passarem por auditorias que garantissem sua integralidade e veracidade.
"As operadoras já são obrigadas a registrar na ANS os contratos com todos os beneficiários e prestadores de serviços", diz. Para ele, o mesmo procedimento deveria ser exigido de médicos, fornecedores de insumos, hospitais, clínicas e laboratórios.
Fonte : Folha de S. Paulo
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