O valor da inovação nos tratamentos do HIV/aids nos países de renda média e baixa

Avanços significativos ocorreram nos últimos 15 anos com relação ao controle da epidemia de HIV/aids, por meio do  acesso ao tratamento e prevenção da transmissão. Fatores de sucesso da política governamental incluem planos nacionais implementados, por meio de infraestruturas de saúde adequadas. Mas, no mundo, as mulheres e as crianças continuam enfrentando desafios significativos no acesso ao tratamento.

Segundo a International Federation of Pharmaceutical Manufacturers and Associations (IFPMA), tanto a indústria biofarmacêutica quanto a de genéricos contribuíram para que os medicamentos antirretrovirais (ARVs) se tornassem mais acessíveis, apoiadas por uma tendência crescente de licenciamento voluntário. Para a IFPMS, manter a inovação será crucial para cumprir os objetivos das Nações Unidas (ONU). Leia na integra as informações que a IFPMA destacou sobre o relatório que analisa o valor da inovação nos tratamentos do HIV/aids nos países de renda média e baixa:

Um relatório da Charles River Associates (CRA) fornece uma análise dos fatores que impactam no acesso ao tratamento do HIV/aids e o papel da inovação biofarmacêutica nos países de renda média e baixa (PRM e PRB) nos últimos 15 anos. O documento examina as implicações em ajudar a cumprir as metas da ONU para acabar com a epidemia até 2030. Além disso, concentra-se em seis países que fizeram progressos no fornecimento de acesso aos ARVs – Botsuana, Brasil, China, Índia, Ruanda e África do Sul – e identifica alguns fatores de sucesso. Estes incluem dedicar recursos e manter programas nacionais de sensibilização sobre a doença, além da existência de uma infraestrutura de saúde adequada para assegurar o diagnóstico, exames, acesso a medicamentos e manter os pacientes em tratamento.

Uma extensa revisão da literatura e de documentos oficiais foi realizada, mas o relatório não pôde determinar se os direitos de propriedade intelectual impactaram o acesso ao tratamento do HIV e identificou uma tendência crescente de uso de licenciamento voluntário.

Embora tenha havido avanços significativos desde que a epidemia de HIV/aids foi reconhecida como uma crise global, há poucas evidências sobre o valor da inovação nos mercados emergentes. O relatório, comissionado pela IFPMA, tem como objetivo complementar o corpo de conhecimento sobre a inovação e analisar como os governos, a comunidade mundial da saúde e o setor privado estão engajados nos esforços para alcançar os objetivos da ONU de garantir que 90% das pessoas com HIV tenham acesso aos ARVs até 2020 e de acabar com a epidemia de aids até 2030.

O relatório salienta o papel que as indústrias biofarmacêuticas e de genéricos desempenharam e continuam a desempenhar no combate à epidemia entregando valor aos pacientes em PRM e PRB. O acesso aos ARVs cresceu rapidamente nos PRM e PRB, de 400.000 em 2003 para 13,6 milhões de pessoas ao final de 2014. Para atingir as metas de 2020 e 2030, será fundamental buscar estratégias nacionais que tenham como alvo os grupos que ainda enfrentam desafios significativos para o acesso ao tratamento. Por exemplo, o acesso pediátrico aos ARVs é particularmente desafiador no Brasil, China e Índia devido à falta de pediatras especialistas e de formulações infantis.

Há também o reconhecimento de desafios para o acesso aos ARVs em áreas rurais, como na Amazônia. Embora tais variações no acesso aos ARVs permaneçam, têm-se registado melhorias no acesso. Por exemplo, na Índia, a média da distância que um paciente em área rural tem que percorrer para o acesso ao ARV diminuiu de 70 km para 30 km desde 2007.

Os produtores de genéricos, geralmente, por meio de licenciamento voluntário, conseguiram suprir uma grande proporção de ARVs de primeira linha com alternativas genéricas em países como Ruanda e África do Sul. O acesso aos ARVs também melhorou na medida em que as empresas biofarmacêuticas inovadoras ampliaram o acesso a seus novos medicamentos por meio da introdução de licenciamento voluntário e de preços diferenciados, trabalhando com parceiros locais. Todos os países mostram que uma redução da carga do HIV/aids está alinhada com a melhoria do acesso aos ARVs. Por exemplo, na Índia, o National Institute of Medical Statistics e a National Aids Control Organization constataram que a ampliação do acesso aos ARVs por meio do aumento da oferta de ARVs gratuitos desde 2004 tinha salvado 150.000 vidas para 2012. Nos próximos cinco anos, entre 50.000 e 60.000 mortes serão evitadas anualmente.

Olhando para o futuro, o relatório recomenda que as empresas biofarmacêuticas e de genéricos continuem desempenhando seu papel de melhorar o acesso a medicamentos para o HIV e de assegurar um investimento contínuo para o desenvolvimento de novas terapias do HIV. A coleta de dados sobre os impactos clínicos e econômicos do tratamento do HIV/aids é imperativa para fornecer uma base racional para os investimentos na redução da carga da doença. De acordo com Wilsdon, “assegurar o acesso a antirretrovirais inovadores continuará a ser importante no futuro. Além dos benefícios clínicos e terapêuticos, sua introdução traz benefícios socioeconômicos por reduzir os custos da atenção à saúde, como os custos das internações, o que melhora a produtividade econômica e a qualidade de vida do paciente”. No entanto, ele complementa que “ainda é necessário um avanço significativo para que a meta da Unaids de tratar 90% das pessoas diagnosticadas com HIV até 2020 seja alcançada”.

O relatório descreve como as ações de muitas partes aumentou o acesso ao tratamento do HIV/aids. Organizações não governamentais encorajaram os formuladores de políticas a priorizar ações, organizações internacionais disponibilizaram fundos e especialistas e facilitaram a colaboração entre empresas, formuladores de políticas nacionais reconheceram o problema e priorizaram a construção de infraestrutura de saúde e empresas biofarmacêuticas e de genéricos desempenharam um papel vital realizando pesquisa, desenvolvimento, produção e distribuição de medicamentos.

“Além do enfrentamento do HIV, esses esforços contribuíram para combater outras doenças e forneceram importantes lições de política quanto ao desenvolvimento da cobertura universal de atenção à saúde ao adotar uma abordagem holística da inovação e do acesso que reconhece as condições que incentivam mais P&D”, explicou Eduardo Pisani, diretor geral da IFPMA. “Por isso, as implicações para a política neste relatório têm uma relevância que ultrapassa a questão do acesso ao tratamento do HIV/aids”, completou.

A IFPMA

A IFPMA representa associações e empresas biofarmacêuticas baseadas em pesquisa de todo o mundo. Com sede em Genebra, a IFPMA tem relações oficiais com as Nações Unidas e contribui com a experiência no setor para ajudar a comunidade mundial da saúde a encontrar soluções que melhorem a saúde mundial.